10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839636-83.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUCIA FERNANDA DANTAS MATEUS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA LOUREIRO DO AMARAL LIMA - PB23485 REU: SOLANGE MARIA LIMA CAMPOS DA SILVA - ME Advogado do(a) REU: ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO FALCAO - PB19078 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
09/09/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2025 07:34

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/08/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 20:08

Juntada de Petição de contestação
02/08/2025 03:50

Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:52

Expedição de Carta.
10/07/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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