01/09/2025 01:49

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0819221-55.2020.8.15.2001 [SIMPLES] APELANTE: SOTECA SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA LTDA - EPP APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM O VALOR APRESENTADO PELO EXECUTADO NA IMPUGNAÇÃO.

ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.

O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indicando como devido o valor descrito na petição, do qual o executado, discordando, opôs impugnação.

Intimado, o exequente concordou com o valor apresentado na impugnação.

Isto Posto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGO OS CÁLCULOS, devendo a execução prosseguir de acordo com o valor apresentado pelo executado, o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC. 1) Expeça-se RPV para quitação dos honorários sucumbenciais 2) Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2025 16:03

Julgada procedente a impugnação à execução de SOTECA SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-09 (APELANTE)
06/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2025 23:59.
26/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:07

Recebidos os autos
29/11/2024 10:07

Juntada de despacho
05/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/01/2024 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2024 13:51

Homologado o pedido
29/01/2024 09:23

Conclusos para decisão
22/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
14/12/2023 00:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2023 00:56

Decorrido prazo de SOTECA SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 13:22

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:20

Recebidos os autos
07/11/2023 10:20

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2022 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2022 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:48

Decorrido prazo de SOTECA SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA LTDA - EPP em 06/07/2022 23:59.
28/06/2022 09:46

Juntada de Petição de apelação
02/06/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 07:56

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 07:12

Conclusos para julgamento
11/03/2022 02:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:53

Conclusos para julgamento
10/06/2021 09:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/04/2021 04:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 04:27

Decorrido prazo de SOTECA SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59:59.
07/03/2021 20:02

Juntada de Petição de diligência
25/02/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 17:39

Conclusos para despacho
23/11/2020 16:12

Juntada de Petição de réplica
09/11/2020 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 22:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 16:14

Juntada de Petição de contestação
12/05/2020 03:54

Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 08/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 18:44

Conclusos para despacho
11/05/2020 02:46

Decorrido prazo de SOTECA SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA LTDA - EPP em 08/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2020 15:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/04/2020 09:40

Juntada de Petição de cota
13/04/2020 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2020 19:23

Juntada de Petição de certidão
13/04/2020 15:30

Expedição de Mandado.
03/04/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 12:31

Juntada de Ofício
31/03/2020 10:02

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2020 13:25

Conclusos para decisão
30/03/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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