TJPB - 0808512-34.2015.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:27
Publicado Decisão em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Suspensão da Exigibilidade] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0808512-34.2015.8.15.2001 REQUERENTE: JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc.
Certifique-se a escrivania se houve o cumprimento integral da decisão id.41563854.
Em seguida, ante o extenso lapso temporal desde a propositura da presente demanda e/ou a paralisação do processo sem impulso das partes, intime-se o promovente para impulsionar o feito e, em caso de não atendimento, decorridos 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Caso instaurada a relação processual com a citação da parte promovida, proceda-se à sua intimação para requerer a extinção do processo por abandono, nos termos do § 6º do artigo 485 do NCPC.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
05/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2025 23:14
Conclusos para despacho
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10/05/2025 23:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/05/2023 11:39
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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15/05/2023 09:55
Conclusos para julgamento
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06/11/2022 23:37
Juntada de provimento correcional
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23/01/2022 06:19
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR em 21/01/2022 23:59:59.
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13/12/2021 21:59
Juntada de Petição de Minuta+de+peça+elaborada.pdf
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04/12/2021 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/12/2021 22:48
Conclusos para despacho
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03/12/2021 22:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
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03/12/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2021 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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10/03/2020 15:42
Conclusos para despacho
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13/07/2019 10:33
Juntada de Petição de petição
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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26/02/2018 14:32
Classe Processual CAUTELAR INOMINADA (183) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
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30/01/2018 01:30
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 29/01/2018 23:59:59.
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26/01/2018 01:40
Decorrido prazo de VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR em 25/01/2018 23:59:59.
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14/12/2017 14:17
Juntada de Petição de petição
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11/12/2017 16:07
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2017 16:07
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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28/03/2017 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2017 09:57
Não Concedida a Medida Liminar
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13/10/2015 18:01
Conclusos para decisão
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03/09/2015 11:47
Juntada de Petição de contestação
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26/08/2015 00:03
Decorrido prazo de Município de João Pessoa em 25/08/2015 23:59:59.
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21/07/2015 18:43
Expedição de Mandado.
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14/07/2015 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2015 10:41
Conclusos para decisão
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17/06/2015 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2015
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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