10/09/2025 01:07

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 00:17

Determinada a emenda à inicial
08/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0802086-15.2025.8.15.0171 DECISÃO Cuidam os autos de arrolamento sumário ajuizado pelos herdeiros de Vilanês Henriques Cordeiro, em que, entre outros pontos, destaca-se a existência de inventário/arrolamento referente à herança originária de Mirian Henriques Cordeiro, noticiando-se que o crédito precatório ali inventariado (TJPB nº 0000297-77.2004.8.15.0000) integra o quinhão do de cujus destes autos, a ser por eles recebido na qualidade de sucessores. É fato que tramita na 1ª Vara Mista de Esperança o processo nº 0802085-30.2025.8.15.0171, de arrolamento/inventário de Mirian Henriques Cordeiro, no qual se apura e partilha o mesmo crédito que, reflexamente, dá ensejo ao presente feito.

A questão posta reclama a análise da prevenção e da conexão entre os feitos, com vistas à reunião dos processos e à preservação da unicidade e coerência das decisões sobre a mesma massa hereditária e seus reflexos. À vista do exposto, reconheço a prevenção da 1ª Vara Mista de Esperança e, por conexão e dependência lógica, declino da competência em favor daquele Juízo para apreciar o presente arrolamento.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a imediata remessa dos autos à 1ª Vara desta Comarca.

Intime-se e cumpra-se.

Esperança, datado eletronicamente.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
05/09/2025 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:56

Determinação de redistribuição por prevenção
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801786-48.2025.8.15.0981

Geadir Goncalves da Silva

Janine de Moraes Silva

Advogado: Severino Gabriel da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0800575-25.2024.8.15.0071

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Carlos Antonio Fidelis Alves

Advogado: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0800575-25.2024.8.15.0071

Delegacia de Comarca de Areia

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0853190-85.2025.8.15.2001

Ricardo Jose Porto

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Mario Henrique Rodrigues Coutinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0802723-08.2025.8.15.0351

Rosimere Andrade da Silva

Municipio de Sape

Advogado: Rivaldo Cavalcante de Luna

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 21:23

Exibir Processo