10/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 01:18

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803049-96.2024.8.15.0061 Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB15729, CHARLES DE PONTES MATIAS - PB26498 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) autor(a) para, no prazo de 10 dias, dar início ao cumprimento de sentença, na forma legal.

Em caso de silêncio, arquivem-se. 3 de setembro de 2025
03/09/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 09:25

Recebidos os autos
03/09/2025 09:25

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 16:09

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 16:09

Publicado Expediente em 05/05/2025.
02/05/2025 16:13

Juntada de Petição de informações prestadas
02/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 19:39

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 07:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC
20/03/2025 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2025 08:30 CEJUSC I - Araruna - TJPB.
19/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
31/12/2024 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2025 08:30 CEJUSC I - Araruna - TJPB.
12/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:59

Recebidos os autos.
11/12/2024 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Araruna - TJPB
10/12/2024 12:03

Determinada a citação de MUNICIPIO DE RIACHAO (REU)
09/12/2024 07:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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