TJPB - 0842133-85.2016.8.15.2001

1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*81-87

Advogados

ANTONIO BALBINO DA SILVA

OAB: 4108/PB

CPF *58.***.*75-15

Polo Passivo

Partes

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*44-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*84-72

EDILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *10.***.*18-78

EDNA DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*47-77

DIONE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

CPF *36.***.*00-67

Advogados

ANTONIO BALBINO DA SILVA

OAB: 4108/PB

CPF *58.***.*75-15

ADMILDO ALVES DA SILVA

OAB: 9135/PB

CPF *08.***.*83-15

ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA

OAB: 20193/PB

CPF *82.***.*73-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0842133-85.2016.8.15.2001 DESPACHO Diante da existência de dívida do espólio (id. 121194129), intime-se a inventariante para, em 5 dias, comprovar a sua quitação, mediante juntada da certidão negativa de débito perante a fazenda pública municipal, além de atualizar as demais certidões, a permitir o julgamento.

    Se atendido, conclusos para sentença, podendo a inventariante, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157), de forma a evitar a expiração da validade.

    Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.

    Gratuidade judiciária deferida no id. 4968634 e certidão da CENSEC no id. 5078905.

    João Pessoa, 9.9.2025.

    Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

  • 10/09/2025 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 19:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2025 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2025 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 11:49

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 13/05/2025 01:54

    Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 11:04

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/03/2025 07:21

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 13:17

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 17/01/2025 00:05

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

  • 17/12/2024 01:34

    Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 20:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/10/2024 07:10

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 08:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/06/2024 23:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 27/05/2024 19:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 19:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 07:20

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 00:54

    Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 10/06/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 07:37

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2022 09:41

    Juntada de provimento correcional

  • 30/09/2022 07:12

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 11:40

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 18/05/2022 06:14

    Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 08:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 06:08

    Decorrido prazo de ADMILDO ALVES DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 06:08

    Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 16:51

    Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

  • 11/08/2021 12:29

    Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

  • 22/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO DA SILVA em 21/04/2021 23:59:59.

  • 21/04/2021 07:51

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 21:27

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 31/03/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/11/2020 12:26

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 01:17

    Decorrido prazo de EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 04:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 13:06

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 13:06

    Juntada de

  • 13/03/2020 10:43

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2020 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2020 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2019 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 13:12

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2019 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2019 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 08:52

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2019 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2019 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2019 13:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/05/2019 00:18

    Decorrido prazo de EDILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 17/05/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2019 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2019 07:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2019 08:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2018 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2018 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 09:41

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2018 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2018 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2018 22:38

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/02/2018 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 07:23

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2018 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2018 17:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2018 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2017 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2017 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2017 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 07:13

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2017 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2017 00:53

    Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA em 21/09/2017 23:59:59.

  • 29/08/2017 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2017 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2017 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2017 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2017 18:24

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/05/2017 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 17:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 13:30

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 15/03/2017 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2017 23:59:59.

  • 15/03/2017 00:02

    Decorrido prazo de DIONE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO em 14/03/2017 23:59:59.

  • 14/02/2017 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2017 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2017 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2017 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2017 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2017 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2016 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2016 13:45

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/09/2016 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2016 10:15

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2016 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2016 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2016 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2016 07:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 22:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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