05/09/2025 01:13

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0800092-09.2019.8.15.0511 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO DESPACHO Vistos, etc.

Com a finalidade de subsidiar a análise do feito, OFICIE-SE o setor competente no Egrégio Tribunal Regional Federal da 5a.

Região, com a finalidade de apresentar informações sobre o precatório objeto dos autos, em especial, acerca da disponibilização dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:55

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 09:51

Juntada de Ofício
24/08/2025 00:51

Juntada de Ofício
27/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 07:17

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
17/09/2024 21:30

Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2024 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:02

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:01

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:42

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:42

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS em 20/09/2023 23:59.
17/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 00:07

Juntada de provimento correcional
20/03/2023 19:34

Conclusos para julgamento
18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO em 17/03/2023 23:59.
14/02/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2022 07:17

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:11

Conclusos para despacho
26/07/2022 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO em 25/07/2022 23:59.
29/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 07:28

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 18:05

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:30

Outras Decisões
14/06/2021 07:07

Conclusos para despacho
12/05/2021 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO em 11/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 07:51

Conclusos para despacho
12/04/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 23:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:07

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:03

Juntada de Petição de parecer
24/02/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 14:34

Conclusos para despacho
19/10/2020 08:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/10/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO em 14/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 13:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2020 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
12/08/2020 14:42

Juntada de Petição de contestação
21/07/2020 01:14

Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 20/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/03/2020 09:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2020 22:21

Conclusos para despacho
11/10/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/03/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 18:03

Conclusos para decisão
13/03/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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