05/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:48

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:47

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0819942-02.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior.

Redistribuam-se.

I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
02/09/2025 09:58

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:17

Determinada a redistribuição dos autos
23/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:40

Juntada de informação
02/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 08:18

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 09:36

Expedição de Mandado.
11/12/2024 00:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:52

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:52

Juntada de informação
15/04/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:54

Juntada de informação
13/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 23:07

Determinada diligência
17/05/2023 09:55

Juntada de Petição de cota
11/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:00

Juntada de informação
11/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2023 09:39

Outras Decisões
06/05/2023 00:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2023 01:12.
04/05/2023 13:23

Recebidos os autos
04/05/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 19:12

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 14:28

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:48

Determinada diligência
02/05/2023 12:58

Conclusos para decisão
01/05/2023 20:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 14:53

Determinada diligência
01/05/2023 14:44

Conclusos para decisão
01/05/2023 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
01/05/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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