04/09/2025 01:48

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0821982-98.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JORGE ROBERTO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
02/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:27

Determinada Requisição de Informações
30/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:21

Determinada Requisição de Informações
26/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
26/11/2024 02:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:22

Determinada Requisição de Informações
29/08/2024 06:42

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:03

Recebidos os autos
11/07/2024 08:03

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2019 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
06/09/2019 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2019 16:23

Juntada de Petição de apelação
16/08/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 10:19

Julgado procedente o pedido
12/06/2019 15:16

Conclusos para julgamento
05/04/2019 12:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 16:38

Juntada de Petição de contestação
01/03/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
08/07/2016 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 14:11

Conclusos para despacho
09/05/2016 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851713-27.2025.8.15.2001

Fabiana Marques da Silva

Mateus Supermercados S.A.

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0804329-22.2025.8.15.0141

Espedito Soares de Andrade

Banco Bradesco

Advogado: Luiz Pereira de Sousa Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0809642-93.2025.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Henrique Rocha de Lima

Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0808427-61.2024.8.15.0181

William de Freitas Cantalice

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0809642-93.2025.8.15.0001

Jose Henrique Rocha de Lima

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2025 13:08

Exibir Processo