03/09/2025 02:05

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0808740-43.2025.8.15.0001 AUTOR: DAGNALDO MARTINS FRAZAO REU: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DAGNALDO MARTINS FRAZAO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:07

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:31

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/07/2025 08:53

Juntada de Petição de réplica
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
17/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000715-23.2016.8.15.0411

Josenildo Carneiro da Silva

Mbm Previdencia Privada

Advogado: Suelio Moreira Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800840-07.2025.8.15.0131

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Flavio Antonio Alves Matias

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0805492-77.2025.8.15.2003

Condominio do Edificio Residencial San D...

Joao Vitor Costa dos Santos

Advogado: Talita de Farias Azin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0852325-62.2025.8.15.2001

Emerson Alexandre da Silva

Azul Linha Aereas

Advogado: Antonio Pedro de Melo Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0802158-81.2025.8.15.0371

Janine Dantas Barbosa Moreira

Municipio de Cabedelo

Advogado: Emanuel Pires das Chagas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 16:14

Exibir Processo