TJPB - 0000617-85.2018.8.15.0211

1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GERMINIANO LEITE NETO

LEOSTENES PEREIRA ARAUJO

CPF *40.***.*50-69

ESPEDITO EUDES ALVES

CPF *41.***.*04-70

MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 22 de setembro de 2025, às 14h00, até 29 de setembro de 2025.

  • 14/08/2025 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/08/2025 05:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 19:35

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 18:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/08/2025 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:47

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 11:47

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 28/01/2025 21:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/01/2025 11:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/12/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/10/2024 19:28

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 21:00

    Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 21:00

    Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA CHAVES em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 20:59

    Decorrido prazo de INNGO ARAUJO MINA em 27/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 22:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2024 22:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2024 19:19

    Juntada de Petição de cota

  • 20/05/2024 22:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:49

    Outras Decisões

  • 24/10/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 02:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO GERMINIANO LEITE NETO em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:31

    Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:31

    Decorrido prazo de ESPEDITO EUDES ALVES em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/04/2023 21:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/04/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/01/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 17:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 03:24

    Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 03:24

    Decorrido prazo de INNGO ARAUJO MINA em 18/10/2021 23:59:59.

  • 18/10/2021 16:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/10/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 14:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2021 17:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/08/2021 22:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/07/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 23:21

    Juntada de Petição de cota

  • 24/06/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2020 19:48

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2020 01:38

    Decorrido prazo de ESPEDITO EUDES ALVES em 02/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 01:38

    Decorrido prazo de LEOSTENES PEREIRA ARAUJO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 01:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO GERMINIANO LEITE NETO em 25/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 07:37

    Juntada de Petição de cota

  • 15/09/2020 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 10:43

    Processo migrado para o PJe

  • 10/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 10: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 10/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2020 NF 43/20

  • 10/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 09/2020 09:07 TJEIT47

  • 02/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 09/2020 D000340200211 09:58:21 014

  • 12/03/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 03/2020

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D001656190211 11:22:01 012

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D001713190211 11:22:01 006

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D001716190211 11:22:01 011

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D001721190211 11:22:01 007

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2020 P000106190211 11:22:01 MANOEL

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D001782190211 11:22:01 013

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D001801190211 11:22:01 010

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D001831190211 11:22:01 005

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D001841190211 11:22:01 008

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D000236200211 11:22:01 018

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D000244200211 11:22:01 015

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D000245200211 11:22:01 016

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D000256200211 11:22:01 017

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 27: 09/2019 LEOSTENES PEREIRA e OUTROS

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 02/2020 LEOSTENES PEREIRA ARAUJO

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 02/2020 FRANCISCO GERMINIANO LEITE NETO

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 02/2020 IVANO ARAUJO FILHO

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 02/2020 JOSE JOCELIO ALVES JUSTINO

  • 14/02/2020 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 04: 02/2020 NOTA DE FORO

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 04: 02/2020

  • 31/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 01/2020 MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO

  • 31/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2020 NF 06/20

  • 29/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 29: 11/2019

  • 28/11/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 27: 11/2019 10:00

  • 05/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2019

  • 05/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2019 NF 128/1

  • 04/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2019

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2019 P000106190211 18:19:59 MANOEL

  • 10/10/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 10: 10/2019 NOTA DE FORO

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27: 11/2019 10:00

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 10/2019 MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 10/2019 LEOSTENES PEREIRA ARAUJO

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 10/2019 FRANCISCO GERMINIANO LEITE NETO

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 10/2019 ESPEDITO EUDES ALVES

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2019 NF 109/1

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2019 NF 109/1

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 10/2019

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 10/2019 ENERGISA S/A

  • 07/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2019

  • 17/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2019

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 22/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2019

  • 22/04/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 22: 04/2019

  • 04/04/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2019

  • 04/04/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/04/2019 024053PB

  • 25/03/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2019

  • 30/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2019

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 11/2018 D002079180211 13:28:19 002

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 11/2018 D002134180211 13:28:19 001

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2018 P000395180211 13:28:19 MANOEL

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 11/2018 D002197180211 13:28:19 003

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 11/2018 D002260180211 13:28:19 004

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 27: 11/2018 MANUEL ALEXANDRINO DA S NETO

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNADA 09: 11/2018 11:00

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA 09: 11/2018 11:00

  • 09/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2018

  • 09/11/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 11/2018

  • 09/11/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2018 P000395180211 10:44:10 MANOEL

  • 08/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2018

  • 31/10/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2018 HABILITACAO

  • 31/10/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/10/2018 007629PB

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/10/2018 020631PB

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2018

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 29: 10/2018

  • 22/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 10/2018 MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA NETO

  • 22/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 10/2018 LEOSTENES PEREIRA ARAUJO

  • 22/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 10/2018 FRANCISCO GERMINIANO LEITE NETO

  • 22/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 10/2018 ESPEDITO EUDES ALVES

  • 18/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2018

  • 17/10/2018 00:00

    Recebida a denúncia contra LEOSTENES PEREIRA ARAUJO

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 10/2018

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2018

  • 26/09/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/09/2018

  • 06/08/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 06: 08/2018 TJEITD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803690-50.2024.8.15.0331

Marcos Andre Cavalcanti da Silva

Oi S.A.

Advogado: Rodrigo Nobrega Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0803591-62.2025.8.15.0261

Wellington Mendes da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0800848-22.2025.8.15.0571

Severino Marinho de Pontes

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0834002-09.2025.8.15.2001

Gualberto Graciano de Melo

Banco Honda S/A.

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0815751-74.2024.8.15.2001

Zilma de Souza

Municipio Joao Pessoa

Advogado: Anne Kharine da Silva Perazzo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2024 13:52

Exibir Processo