09/09/2025 16:07

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande , S/N, Fórum de Campina Grande, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0831507-12.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] AUTOR: SIDINEY DE BRITO COSTA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). , MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0831507-12.2024.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: SIDINEY DE BRITO COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a parte autora para pagamento das custas ID 122789671, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e de negativação perante os cadastros restritivos de crédito (Art. 394, §§1º e 2º, do novo Código de Normas Judicial (PROVIMENTO CGJ-TJPB n. 91/2023). ".

Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FELIX PEREIRA - PB27427 Prazo: 15 dias CAMPINA GRANDE-PB, em 4 de setembro de 2025 De ordem, LIDIANA MARQUES DE SOUZA ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SIDINEY DE BRITO COSTA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:05

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:43

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2025 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/04/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 05:45

Decorrido prazo de SIDINEY DE BRITO COSTA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:48

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 07:53

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 18:18

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/11/2024 12:07

Determinada a redistribuição dos autos
11/11/2024 22:55

Conclusos para decisão
27/09/2024 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 07:49

Evoluída a classe de REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
26/09/2024 16:07

Determinada a redistribuição dos autos
24/09/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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