TJPB - 0823680-42.2016.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:58
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823680-42.2016.8.15.2001 AUTOR: ELENILSON DOS SANTOS SALES REU: PBPREV Vistos, etc.
Com o trânsito em julgado do IRDR 10, a competência do processo continua sendo da presente Vara Fazendária, porém, conforme o julgado, a competência para processar e julgar os recursos em segunda instância é das Turmas Recursais.
Assim, ratifico a sentença proferida nos autos (Id 67918705).
Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal.
CUMPRA-SE.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
02/09/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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31/08/2025 16:15
Outras Decisões
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21/05/2025 21:25
Conclusos para despacho
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21/05/2025 08:55
Recebidos os autos
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21/05/2025 08:55
Juntada de Certidão de prevenção
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10/09/2024 20:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/09/2024 20:20
Juntada de Certidão
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05/09/2024 11:51
Determinada diligência
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14/08/2024 12:37
Conclusos para decisão
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09/07/2024 14:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/06/2024 10:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 17:11
Juntada de Petição de apelação
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06/10/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 00:16
Juntada de provimento correcional
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31/07/2023 16:53
Juntada de Petição de apelação
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16/01/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 18:48
Julgado procedente o pedido
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06/11/2022 12:04
Juntada de provimento correcional
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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20/04/2020 16:21
Conclusos para despacho
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24/03/2020 11:26
Juntada de Petição de petição
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17/03/2020 16:13
Juntada de Petição de comunicações
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11/03/2020 15:33
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2018 01:11
Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 22/11/2018 23:59:59.
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22/10/2018 13:27
Juntada de Petição de petição
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18/10/2018 14:41
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2018 07:07
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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04/04/2018 13:50
Conclusos para despacho
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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17/09/2016 00:36
Decorrido prazo de PBPREV em 16/09/2016 23:59:59.
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13/09/2016 15:38
Juntada de Petição de contestação
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21/07/2016 15:00
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2016 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2016 18:31
Conclusos para despacho
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17/05/2016 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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