10/09/2025 11:06

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0844582-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico.

Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito
09/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 05:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
26/05/2024 18:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
31/05/2023 06:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2023 23:59.
12/04/2023 17:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:24

Determinada diligência
23/03/2023 17:47

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:13

Decorrido prazo de HELON NUNES PINTO em 06/12/2022 23:59.
19/11/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 09:36

Recebidos os autos
12/11/2022 09:36

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
14/03/2022 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2022 16:38

Juntada de Certidão
12/03/2022 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 03:17

Decorrido prazo de HELON NUNES PINTO em 15/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 22:00

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 13:16

Conclusos para julgamento
23/07/2021 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 02:06

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 15/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 10:03

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2021 23:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 23:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 03:06

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 20:46

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 22:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 17:30

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 17:49

Conclusos para despacho
07/10/2020 17:10

Juntada de Certidão
07/10/2020 01:21

Decorrido prazo de HELON NUNES PINTO em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 16:04

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 01:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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