10/09/2025 07:24

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.

Os processos abaixo são semelhantes por conterem a(s) mesma(s) parte(s) no polo ativo.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08604136020238152001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Gratificação Complementar de Vencimento 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 26/10/2023 10:10:12 ATIVO Não 08321442620258150001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Adicional por Tempo de Serviço 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande 01/09/2025 06:09:59 ATIVO Não Os processos abaixo são semelhantes por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08321442620258150001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Adicional por Tempo de Serviço 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande 01/09/2025 06:09:59 ATIVO Não As tabelas acima são informativas e para todos os casos, é necessária a análise processual.
08/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 07:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/09/2025 09:57

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 17:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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