TJPB - 0870824-31.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:22
Publicado Sentença em 08/09/2025.
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09/09/2025 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0870824-31.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Gratificação de Inatividade] AUTOR: DAMIAO FRANCO DO NASCIMENTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
04/09/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 03:11
Determinado o arquivamento
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07/08/2025 03:11
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 03:11
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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30/07/2025 23:08
Conclusos para despacho
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30/07/2025 23:08
Juntada de Projeto de sentença
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03/06/2025 20:01
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/04/2025 17:30
Decorrido prazo de DAMIAO FRANCO DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 09:14
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/12/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 14:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/11/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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