04/09/2025 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:31

Transitado em Julgado em 15/05/2025
25/06/2025 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 05:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FERNANDES FILHO em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 11:41

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 14:18

Juntada de Petição de resposta
28/11/2024 03:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:57

Conclusos para decisão
26/10/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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