09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800844-78.2024.8.15.0131 APELANTE: MARINA RAYSSA DIAS ANDRIOLA, JUCICLEUDO DOURADO DA SILVA, FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA, RAFFAEL FERREIRA DA ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36884351.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
26/08/2025 22:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*54-40 (APELANTE)
25/08/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:21

Conclusos para despacho
11/07/2025 00:17

Juntada de Petição de parecer
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JUCICLEUDO DOURADO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:53

Juntada de Petição de cota
05/06/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*54-40 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 08:19

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de JUCICLEUDO DOURADO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de JUCICLEUDO DOURADO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 06:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 21:31

Juntada de Petição de cota
24/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:12

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*54-40 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:48

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:36

Juntada de Petição de resposta
17/03/2025 08:35

Juntada de Petição de resposta
16/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:39

Juntada de Petição de parecer
14/11/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:20

Recebidos os autos
14/11/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
21/10/2024 21:08

Outras Decisões
21/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:11

Outras Decisões
21/10/2024 09:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
21/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:52

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
09/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:51

Outras Decisões
09/10/2024 06:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ENNIO ALVES DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:22

Determinada a devolução dos autos à origem para
18/09/2024 08:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/09/2024 08:04

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JUCICLEUDO DOURADO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JUCICLEUDO DOURADO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIUS FERREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:00

Determinada a devolução dos autos à origem para
29/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:19

Recebidos os autos
29/08/2024 07:19

Juntada de cota
06/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
05/08/2024 08:51

Determinada a devolução dos autos à origem para
02/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:05

Recebidos os autos
31/07/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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