STJ - 0800016-68.2016.8.15.0000

28/08/2020 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/08/2020 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2020

02/07/2020 14:20

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

12/06/2020 18:12

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

03/06/2020 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2020 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA