TJPB - 0804484-98.2024.8.15.0031
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:02
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0804484-98.2024.8.15.0031 [Pagamento Indevido] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc.
Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada.
Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação.
O promovido já apresentou contestação e, a parte autora, réplica.
Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide.
A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM.
Cumpra-se.
Diligências necessárias.
Alagoa Grande/PB, 2 de junho de 2025.
JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO -
01/09/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 10:12
Juntada de Petição de outros documentos
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02/06/2025 14:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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02/06/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 14:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRENICE DANTAS DA SILVA - CPF: *46.***.*14-45 (AUTOR).
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09/05/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 21:45
Juntada de Petição de réplica
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27/04/2025 22:01
Juntada de provimento correcional
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13/01/2025 17:02
Juntada de Petição de contestação
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17/12/2024 07:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 07:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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