TJPB - 0846514-39.2016.8.15.2001

09/06/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 09:06

Deferido o pedido de

09/04/2025 11:57

Conclusos para decisão

06/07/2024 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2024 23:59.

04/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 09:37

Determinada Requisição de Informações

15/06/2024 23:20

Conclusos para despacho

05/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/02/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 10:45

Conclusos para despacho

15/08/2023 22:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/11/2022 19:48

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 09:59

Outras Decisões

09/10/2022 19:07

Conclusos para despacho

09/04/2022 11:45

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2021 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2021 23:59:59.

24/09/2021 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2021 23:59:59.

14/01/2021 16:41

Juntada de Petição de apelação

03/12/2020 09:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2020 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 17:31

Julgado improcedente o pedido

29/07/2020 12:48

Conclusos para despacho

19/05/2020 09:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019 15:18

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 04/12/2019 23:59:59.

01/11/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/06/2019 18:57

Conclusos para decisão

13/06/2018 17:31

Juntada de Petição de contestação

06/05/2018 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2018 23:59:59.

17/04/2018 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2017 09:40

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2016 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016 08:57

Conclusos para decisão

22/09/2016 08:57

Distribuído por sorteio