TJPB - 0865512-74.2024.8.15.2001

04/09/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 06:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2025 23:59.

11/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

27/01/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 14:47

Juntada de Petição de apelação

23/01/2025 06:22

Decorrido prazo de DIEGO VAREJAO TEODOSIO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 06:22

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS CABRAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 06:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIEIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 06:22

Decorrido prazo de AMADEUS RODRIGUES PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 06:22

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.

26/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 08:45

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024 12:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/11/2024 10:22

Conclusos para despacho

21/11/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

21/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 13:29

Determinada a redistribuição dos autos

14/10/2024 11:47

Conclusos para despacho

11/10/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024 12:25

Distribuído por dependência