TJPB - 0819382-60.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:12
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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04/09/2025 02:12
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0819382-60.2023.8.15.2001 Classe Processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Posse] AUTOR: LUZIA COSTA DOS SANTOS SILVA, NATALIA COSTA DOS SANTOS SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.
Considerando o disposto nos artigos 9 e 10, do CPC, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do disposto no id 106193482.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
02/09/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 12:26
Determinada Requisição de Informações
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10/06/2025 08:50
Conclusos para decisão
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15/01/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 09:22
Deferido o pedido de
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23/07/2024 07:29
Conclusos para despacho
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02/05/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 02:14
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:59
Decorrido prazo de NATALIA COSTA DOS SANTOS SILVA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:50
Decorrido prazo de LUZIA COSTA DOS SANTOS SILVA em 29/01/2024 23:59.
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25/11/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 19:04
Juntada de Petição de contestação
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30/05/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2023 11:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/05/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 11:17
Conclusos para despacho
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26/05/2023 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 25/05/2023 23:59.
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10/05/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 09:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/04/2023 09:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA COSTA DOS SANTOS SILVA - CPF: *75.***.*74-53 (AUTOR).
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27/04/2023 11:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/04/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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