10/09/2025 02:09

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869115-68.2018.8.15.2001 AUTOR: ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO, ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SEVERINO DOS RAMOS DE ALMEIDA, JOSEVAL DOS SANTOS SALES, GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA, ANTONIO VALDIVINO LIMA, FRANCISCO BARBOZA DE LIRA, ALAETE DE SOUSA FERREIRA, JOSE MARLUCIO EDUARDO, JOSE ALVES FLORENCIO, LUIZ GABRIEL DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.

Ante o retorno dos autos do E.

TJPB, em que negou provimento à apelação, intimem-se os autores para, no prazo de quinze dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
05/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:11

Determinada diligência
27/02/2025 07:27

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:14

Recebidos os autos
26/02/2025 09:14

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
03/11/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 14:14

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 02:22

Decorrido prazo de ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:09

Juntada de provimento correcional
23/02/2023 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2023 16:11

Conclusos para decisão
10/02/2023 16:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2023 20:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/01/2023 23:59.
03/12/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:37

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2022 14:43

Juntada de Petição de cota
07/12/2021 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:24

Julgado procedente o pedido
12/11/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 21:53

Conclusos para julgamento
14/10/2021 11:16

Juntada de Petição de cota
01/10/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 11:10

Juntada de Petição de cota
08/03/2021 11:09

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2020 18:23

Conclusos para despacho
09/12/2020 14:15

Juntada de Certidão
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES FLORENCIO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE MARLUCIO EDUARDO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVINO LIMA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE ALMEIDA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de ALAETE DE SOUSA FERREIRA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOZA DE LIRA em 07/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2020 17:50

Conclusos para despacho
13/07/2020 16:23

Juntada de Certidão
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de JOSE ALVES FLORENCIO em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de JOSE MARLUCIO EDUARDO em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de ALAETE DE SOUSA FERREIRA em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOZA DE LIRA em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVINO LIMA em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE ALMEIDA em 09/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:58

Decorrido prazo de ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO em 09/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 17:19

Conclusos para despacho
23/04/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 13:36

Conclusos para despacho
20/12/2018 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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