TJPB - 0800231-55.2017.8.15.0761

10/09/2025 00:00

Intimação

31/03/2023 11:50

Baixa Definitiva

31/03/2023 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2023 11:50

Transitado em Julgado em 11/03/2023

11/03/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURINHEM em 10/03/2023 23:59.

20/12/2022 08:33

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 14:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GURINHEM - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

09/11/2022 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 13:26

Juntada de Certidão de julgamento

09/11/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 13:20

Juntada de Certidão de julgamento

26/10/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 09:04

Conclusos para despacho

13/10/2022 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2022 21:29

Conclusos para despacho

04/07/2022 15:54

Juntada de Petição de cota

03/07/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/03/2022 18:41

Conclusos para despacho

30/03/2022 18:41

Juntada de Certidão

30/03/2022 11:35

Recebidos os autos

30/03/2022 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2022 11:35

Distribuído por sorteio