10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815521-29.2024.8.15.2002 APELANTE: RIZOMAR PEDRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36901366.

João Pessoa, 9 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
28/08/2025 09:57

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
25/08/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 13:26

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:49

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:50

Recebidos os autos
18/06/2025 07:50

Juntada de mandado
14/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:25

Decorrido prazo de RIZOMAR PEDRO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RIZOMAR PEDRO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:31

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:06

Recebidos os autos
04/04/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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