STJ - 0005285-69.2015.8.15.2001

04/05/2021 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/05/2021 15:26

Transitado em Julgado em 04/05/2021

16/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021 15:30

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

12/02/2021 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2021 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA