TJPB - 0861473-05.2022.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/08/2024 01:47
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 22/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:01
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 20/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 11:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/07/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/06/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 17:30
Juntada de Projeto de sentença
-
12/06/2024 16:19
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/06/2024 06:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 09:53
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 23:28
Outras Decisões
-
31/05/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 15:24
Juntada de Decisão
-
23/11/2023 13:39
Conclusos ao Juiz Leigo
-
30/10/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:37
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 01:14
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 26/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 22:04
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 25/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 10:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 19:56
Determinado o arquivamento
-
29/08/2023 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 19:56
Julgado improcedente o pedido
-
28/08/2023 20:36
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 20:36
Juntada de Projeto de sentença
-
01/03/2023 10:27
Conclusos ao Juiz Leigo
-
13/02/2023 21:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/02/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
-
13/02/2023 21:43
Juntada de Decisão
-
10/02/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 17:43
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2022 21:36
Juntada de Decisão
-
03/12/2022 21:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/02/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
-
02/12/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0841724-51.2023.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Paulo Francinete Pinto
Advogado: Andrea Nunes Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/12/2023 16:20
Processo nº 0000111-98.2018.8.15.0441
Ministerio Publico
Clovis Marinho Falcao Leal
Advogado: Andre de Franca Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/03/2018 00:00
Processo nº 0841724-51.2023.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Paulo Francinete Pinto
Advogado: Andrea Nunes Melo
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/08/2025 08:21
Processo nº 0844863-69.2016.8.15.2001
Douglas Vasconcelos da Cruz
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Advogado: Arthur Bernardo Cordeiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/09/2016 15:52
Processo nº 0804233-37.2025.8.15.0131
Alan de Sousa Andriola
Rosvaldo Mendes de Menezes
Advogado: Carlos Eduardo Silva Lins
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/08/2025 17:28