05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
14/05/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 07:07

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:54

Juntada de Petição de agravo retido
18/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:16

Recurso Extraordinário não admitido
25/10/2024 07:33

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 23:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:21

Sentença confirmada
19/08/2024 18:21

Voto do relator proferido
19/08/2024 18:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 17:28

Juntada de Certidão de julgamento
30/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:14

Determinada diligência
30/01/2024 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
30/01/2024 10:02

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:27

Recebidos os autos
30/01/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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