TJPB - 0800080-21.2016.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIENE XAVIER CALISTO

CPF *66.***.*47-90

Advogados

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA

OAB: 10751/PB

CPF *45.***.*40-34

MARCOS EDSON DE AQUINO

OAB: 15222/PB

CPF *47.***.*37-86

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

Advogados

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB: 21055/PB

CPF *24.***.*51-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 02:37

    Publicado Expediente em 02/09/2025.

  • 03/09/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

    MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Processo: 0800080-21.2016.8.15.0601 Polo ativo: REQUERENTE: MARIA LUCIENE XAVIER CALISTO Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Procedo a JUNTADA do comprovante de pagamento de alvarás.

    Intime-se as partes para demais requerimentos executivos, sob pena de extinção da execução.

    Prazo de 05 dias.

    BELÉM, 29 de agosto de 2025.

    RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

  • 29/08/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 29/01/2025 00:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 12:24

    Juntada de Petição de informação

  • 19/12/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 07:22

    Outras Decisões

  • 19/12/2024 07:22

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 07:10

    Juntada de Alvará

  • 19/12/2024 07:10

    Juntada de Alvará

  • 17/12/2024 00:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/10/2024 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 01:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/03/2024 23:59.

  • 12/12/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:52

    Juntada de RPV

  • 11/12/2023 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 11:21

    Juntada de RPV

  • 24/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 17:37

    Juntada de Petição de informação

  • 09/11/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:16

    Juntada de RPV

  • 09/11/2023 11:37

    Juntada de RPV

  • 30/10/2023 12:55

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 29/06/2023 21:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de informação

  • 12/06/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 20:39

    Juntada de Petição de informação

  • 23/09/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 20:53

    Outras Decisões

  • 15/08/2022 02:22

    Juntada de provimento correcional

  • 06/05/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 05:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de MARIA LUCIENE XAVIER CALISTO em 27/09/2021 23:59:59.

  • 27/09/2021 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 10:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/03/2021 07:49

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 17:37

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 06:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 28/06/2019 06:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/06/2019 01:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2019 23:59:59.

  • 01/06/2019 01:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/05/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 11:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/03/2019 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/02/2019 22:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2019 22:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/02/2019 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2019 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2019 23:59:59.

  • 14/12/2018 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2018 23:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2018 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2018 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2017 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2017 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2017 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/04/2017 11:32

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2017 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2016 09:02

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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