TJPB - 0800062-82.2025.8.15.0601
1ª instância - Vara Unica de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:54
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800062-82.2025.8.15.0601 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: JOSELIA NUNES DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.
COM LTDA.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
BELÉM-PB, data do protocolo eletrônico.
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juiz(a) de Direito -
04/09/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 07:17
Julgado improcedente o pedido
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11/08/2025 09:43
Conclusos para despacho
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11/08/2025 09:43
Juntada de Projeto de sentença
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21/07/2025 07:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/06/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 16:29
Recebidos os autos do CEJUSC
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30/05/2025 16:29
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/05/2025 11:30 Cejusc I - Belém - TJPB.
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24/05/2025 03:13
Decorrido prazo de VITOR SOUZA LIMA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 03:13
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 03:13
Decorrido prazo de DIOGO TEODORO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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22/05/2025 18:31
Juntada de Petição de contestação
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22/05/2025 13:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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22/05/2025 10:31
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/05/2025 08:06
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/05/2025 23:59.
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06/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 09:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2025 11:30 Cejusc I - Belém - TJPB.
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06/05/2025 09:25
Recebidos os autos.
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06/05/2025 09:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB
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13/02/2025 04:16
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 17:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/01/2025 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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