09/09/2025 16:45

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0819343-63.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: ANDERSON MARQUES DOS SANTOS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 23:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Declarada decadência ou prescrição
23/07/2025 00:25

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:25

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/04/2025 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 19:25

Decorrido prazo de IBFC em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:25

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:07

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de IBFC em 25/10/2024 12:00.
22/10/2024 18:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 10:59

Expedição de Carta.
24/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:47

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:14

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 13:33

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:33

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
15/05/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDERSON MARQUES DOS SANTOS (*56.***.*19-07).
02/05/2023 11:42

Determinada a redistribuição dos autos
27/04/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 10:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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