10/09/2025 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834834-47.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ROSINETE NUNES MACHADO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
08/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:18

Transitado em Julgado em 08/08/2025
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
09/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ROSINETE NUNES MACHADO em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:21

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2025 22:23

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de ROSINETE NUNES MACHADO em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ROSINETE NUNES MACHADO em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ROSINETE NUNES MACHADO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:58

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/03/2023 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
23/03/2023 10:34

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
23/03/2023 08:22

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2023 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/03/2023 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2023 07:16

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/03/2023 13:52

Declarada incompetência
07/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:10

Juntada de Petição de contestação
06/11/2022 21:06

Juntada de provimento correcional
13/10/2022 11:39

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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