05/09/2025 07:21

Juntada de Petição de resposta
04/09/2025 02:47

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:47

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:47

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0803733-68.2025.8.15.0131 Autuado: ALISSON DEIVID SOUZA DA SILVA e outros (2) DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos os autos.

Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face do autuado acima nominado, já apreciado pelo Juízo Plantonista.

O inquérito policial correlato está associado ao presente auto, consoante se verifica no sistema. É o relatório.

Decido.

Observo que todos os atos inerentes à comunicação da prisão em flagrante foram devidamente cumpridos pelo Juízo Plantonista, pelo que é desnecessária a manutenção do presente auto em tramitação, haja vista ter alcançado a sua finalidade.

Além do mais, já há inquérito policial associado.

ANTE O EXPOSTO, nada mais havendo, determino o arquivamento definitivo do presente auto, até o oferecimento da denúncia ou a homologação do ANPP, no inquérito policial associado, conforme o caso.

Por ter o feito alcançado a sua finalidade, e considerando que o IPL correspondente já foi associado, saliento que os requerimentos devem ser peticionados nos autos principais da investigação, por absoluta perda de objeto deste auto de prisão, motivo pelo qual deixo de conhecer de eventual pleito formulado.

Intimem-se.

Demais diligências necessárias.

Cumpra-se.

Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
02/09/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:14

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 10:53

Determinado o Arquivamento
25/08/2025 10:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
22/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
22/08/2025 00:23

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 19:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 04:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:53

Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Cajazeiras em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:27

Desentranhado o documento
13/08/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/08/2025 03:18

Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Cajazeiras em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:12

Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Cajazeiras em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 01:43

Publicado Mandado em 28/07/2025.
31/07/2025 01:43

Publicado Mandado em 28/07/2025.
31/07/2025 01:43

Publicado Mandado em 28/07/2025.
30/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:40

Determinada diligência
30/07/2025 07:18

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:47

Juntada de Petição de cota
26/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:07

Determinada diligência
24/07/2025 08:13

Conclusos para decisão
24/07/2025 04:55

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 17:13

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 11:01

Recebidos os autos
22/07/2025 09:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
21/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:54

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
21/07/2025 16:54

Concedida a Liberdade provisória de ALISSON DEIVID SOUZA DA SILVA - CPF: *54.***.*04-99 (FLAGRANTEADO), ANDERSON ALEFE SOUZA DA SILVA - CPF: *12.***.*44-64 (FLAGRANTEADO) e CICERO BELARMINO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *69.***.*15-74 (FLAGRANTEADO).
21/07/2025 16:54

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:53

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/07/2025 13:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/07/2025 13:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/07/2025 13:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/07/2025 13:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/07/2025 13:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
21/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
21/07/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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