11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Sobre as minutas de RPVs, falem as partes em 05 dias.

BELÉM, 10 de setembro de 2025.

RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário
10/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:45

Juntada de RPV
10/09/2025 10:42

Juntada de RPV
10/09/2025 10:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
01/05/2025 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2025 23:59.
21/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 23:52

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/10/2024 23:59.
09/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
05/09/2024 13:01

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:53

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:01

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:47

Recebidos os autos
29/11/2023 20:47

Juntada de Certidão de prevenção
15/02/2022 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2022 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 11:33

Juntada de Petição de apelação
17/11/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 22:26

Julgado improcedente o pedido
10/11/2021 11:07

Conclusos para julgamento
10/11/2021 05:02

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
27/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 23:59

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 09:33

Conclusos para julgamento
19/07/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 23:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 08:09

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 23:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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