03/09/2025 09:30

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0883876-70.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes] REQUERENTE: ALCEU FELIX SANTA ROSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
01/09/2025 14:50

Juntada de RPV
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/09/2025 11:44

Transitado em Julgado em 23/08/2023
18/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:55

Juntada de Informações
02/10/2024 12:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/10/2024 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:40

Juntada de Informações
03/07/2023 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 16:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/03/2023 00:43

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:06

Decorrido prazo de ALCEU FELIX SANTA ROSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/12/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2022 14:41

Conclusos para despacho
26/11/2022 14:41

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/11/2022 23:59.
22/09/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2022 13:06

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:08

Recebidos os autos
08/08/2022 09:08

Juntada de Certidão de prevenção
05/10/2020 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2020 00:20

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 02/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 23:32

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2020 22:19

Conclusos para despacho
28/08/2020 00:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 19:02

Juntada de Petição de apelação
16/07/2020 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 07:44

Julgado procedente o pedido
03/07/2020 18:29

Conclusos para despacho
31/05/2020 15:37

Decorrido prazo de ALCEU FELIX SANTA ROSA em 25/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 11:58

Juntada de Petição de contestação
18/03/2020 11:49

Juntada de Petição de contestação
23/01/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 16:28

Conclusos para despacho
19/12/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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