TJPB - 0804190-31.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804190-31.2025.8.15.0251 Promovente: ADRIANO NOBREGA DE SOUSA Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sentença publicada.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
10/09/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:17
Julgado procedente o pedido
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22/08/2025 21:09
Conclusos para despacho
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22/08/2025 21:09
Juntada de Projeto de sentença
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15/08/2025 19:03
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/08/2025 00:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 11:28
Conclusos para decisão
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18/06/2025 09:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
-
22/04/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/04/2025 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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