12/07/2025 00:53

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:02

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 11:52

Determinado o arquivamento
11/06/2025 11:52

Expedido alvará de levantamento
11/06/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 11:52

Homologada a Transação
20/03/2025 18:44

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEITE DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:50

Juntada de Petição de informação
23/02/2025 17:43

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848702-63.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 11.379,42, conforme segue: AGUARDE-SE em cartório o prazo de trinta dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
27/01/2025 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/01/2025 14:27

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO/DECISÃO de ID "DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a certidão de id 99578143, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO " JOÃO PESSOA29 de setembro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
29/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:57

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEITE DE ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEITE DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/02/2024 13:06

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848702-63.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Requerido o cumprimento da sentença (id. 82921682), pedido que vem acompanhado dos cálculos, determino a intimação da parte requerida para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523, caput), sob pena de multa (CPC, art. 523, §1º).

Decorrido tal prazo sem pagamento, aguarde-se novo prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, independente de qualquer nova intimação da parte requerida (CPC, art. 525, caput).

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
12/02/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2024 13:09

Juntada de cálculos
09/02/2024 10:26

Outras Decisões
04/12/2023 09:14

Conclusos para decisão
03/12/2023 09:21

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848702-63.2020.8.15.2001 AUTOR: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RÉU: CARLOS ANTÔNIO LEITE DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2023.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
10/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:45

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEITE DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:32

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0848702-63.2020.8.15.2001 [Cheque] AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REU: CARLOS ANTONIO LEITE DE ALMEIDA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA.

REVELIA.

CONVERSÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO EM TÍTULO EXECUTIVO.

PROCEDÊNCIA. - Tida como provada a dívida expressa em documento sem força executiva, há de ser julgado procedente o pedido monitório.

Vistos, etc.

UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de CARLOS ANTÔNIO LEITE DE ALMEIDA.

Aduziu que o réu, para pagamento de mensalidades do plano de saúde junto à Unimed, emitiu os seguintes títulos creditícios: 1) cheque 852241, C/C 1.152-5, Banco do Brasil, valor: R$ 1.660,47, data: 10/12/2019; 2) cheque 852242, C/C 1.152-5, Banco do Brasil, valor: R$ 1.660,47, data: 10/01/2020; e 3) cheque 852243, C/C 1.152-5, Banco do Brasil, valor: R$ 1.660,47, data: 10/02/2020.

Seguiu narrando que os referidos cheques foram devolvidos pelo banco sacado, tendo sido infrutíferos os esforços despendidos pela demandante para receber o seu crédito amigavelmente, perfazendo a dívida a importância de R$ 5.410,89 (cinco mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos), Com base no alegado, pediu a condenação do demandado ao pagamento do débito atualizado, no montante de R$ 5.410,89 (cinco mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos).

Devidamente citado, o promovido deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação (Id. 63556788).

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

Inicialmente, DECLARO a revelia do demandado e procedo ao julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, II, do CPC.

Compulsando os autos, constato que a demanda versa, em síntese, sobre a cobrança de uma dívida de R$ 5.410,89 (cinco mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos), em razão de cheques devolvidos pelo banco sacado.

O réu quedou-se inerte, não apresentando embargos monitórios, sendo o crédito da parte autora certo, líquido e exigível, representado pelos documentos acostados aos autos, hábeis ao ajuizamento de ação monitória conforme, jurisprudência infra colacionada: " APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - DÍVIDA PROVENIENTE DE CHEQUES EMITIDOS AO PORTADOR DEVOLVIDOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS - INADIMPLÊNCIA - EMBARGOS DO DEVEDOR REJEITADOS - MANDADO MONITÓRIO CONVERTIDO EM TÍTULO EXECUTIVO - SENTENÇA MANTIDA.

Ação monitória lastreada em cheques prescritos.

Os documentos acostados aos autos demonstram, de forma inequívoca, que a empresa ré emitiu cheques pré-datados (emitidos ao portador) para pagamento de compra de mercadorias, que foram devolvidos sem provisão de fundos.

Constitui requisito da ação monitória a demonstração pelo credor da liquidez e a exigibilidade da prestação correspondente, eis que se trata de obrigação pecuniária.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu no sentido de que autor da ação monitória não precisa, na exordial, mencionar ou comprovar a relação causal que deu origem à emissão do cheque prescrito.

No caso, a inadimplência da empresa ré restou comprovada, uma vez que os cheques prescritos são títulos executivos extrajudiciais que perderam a sua força executiva, mas não a sua autonomia e abstração.

Outrossim, a embargada não apresentou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da empresa autora, ônus que lhe incumbia.

Inexiste justificativa plausível para a inadimplência da ré, sob pena de configurar enriquecimento ilícito da demandada.

Por esta razão, a pretensão monitória deve ser acolhida.

Assim, a sentença guerreada não merece qualquer reparo, não apresentando a recorrente qualquer razão para justificar a reforma.

Negado provimento ao recurso. (TJ-RJ - APL: 00163867720178190011, Relator: Des(a).

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, Data de Julgamento: 31/08/2021, DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/09/2021)”.

Desse modo, o processo está pronto para julgamento, pois está caracterizada a obrigação de pagar e a ação monitória tem o objetivo de dar força executiva a documento escrito.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, resolvendo o mérito do litígio, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o demandado ao pagamento da quantia de R$ 5.410,89 (cinco mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos), devendo tal valor ser corrigido pelo INPC do IBGE desde a data da emissão do título de crédito e juros de mora de 1% ao mês desde a data da primeira apresentação do título na instituição financeira, conforme tema nº 942, do STJ.

CONDENO, ainda, o promovido ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação imposta.

Transitada em julgado, INTIME-SE a parte credora para apresentar a atualização do débito e requerer o que de direito quanto ao cumprimento da sentença.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
02/10/2023 20:50

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 16:06

Juntada de Petição de informação
30/09/2022 01:55

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:49

Juntada de Informações
30/04/2022 03:48

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEITE DE ALMEIDA em 29/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 18:22

Juntada de Certidão
28/01/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 11:02

Juntada de Certidão
18/11/2021 02:43

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEITE DE ALMEIDA em 17/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 11:58

Juntada de documento de comprovação
14/07/2021 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 10:26

Juntada de Petição de informação
09/07/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 18:58

Deferido o pedido de
07/01/2021 20:38

Conclusos para despacho
21/12/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2020 19:15

Juntada de Petição de diligência
30/11/2020 16:58

Expedição de Mandado.
24/11/2020 20:02

Outras Decisões
05/11/2020 17:08

Conclusos para decisão
04/11/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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