03/09/2025 09:42

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853006-08.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Com a apresentação de impugnação, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:08

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:08

Processo Desarquivado
26/02/2025 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 07:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 28/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 03/10/2024 23:59.
09/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:45

Outras Decisões
06/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
14/05/2024 06:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/05/2024 18:50

Determinação de redistribuição por prevenção
08/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
12/04/2024 15:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
06/03/2024 15:15

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/03/2024 11:37

Determinada a redistribuição dos autos
29/11/2023 21:41

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:19

Recebidos os autos
28/11/2023 08:19

Juntada de Certidão de prevenção
30/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
19/09/2022 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 02:37

Decorrido prazo de GENILSON PATRICIO DA COSTA em 19/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 08:23

Juntada de Petição de Apelacao.pdf
24/03/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 19:49

Julgado procedente o pedido
13/12/2021 15:05

Conclusos para julgamento
10/12/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 11:28

Conclusos para despacho
16/04/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:15

Decorrido prazo de GENILSON PATRICIO DA COSTA em 14/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2021 16:32

Juntada de Petição de contestação
23/01/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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