10/09/2025 09:46

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, S/N, Fórum de Campina Grande, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 TELEFONES: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, EMAIL INSTITUCIONAL: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0840266-96.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 INDICIADO: EDUARDO ALVES SILVA Sr(a) ADVOGADO(A), MARIA ZENILDA DUARTE DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO(A) de todo do teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

CAMPINA GRANDE, em 8 de setembro de 2025.

ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente
08/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:43

Juntada de informação
08/09/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 23:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:18

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/08/2025 23:59.
14/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/06/2025 16:17

Juntada de Petição de cota
07/06/2025 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/06/2025 23:59.
25/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/04/2025 23:59.
24/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:53

Juntada de informação
20/01/2025 14:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/01/2025 14:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 13/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:10

Juntada de informação
08/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:05

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:38

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:10

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 17:01

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:51

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 02:23

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Oeste em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:50

Juntada de Mandado
19/03/2024 06:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/03/2024 06:24

Desacolhida de Prisão Preventiva
04/03/2024 13:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/03/2024 13:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:20

Juntada de Informações
04/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:55

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:29

Decorrido prazo de CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:10

Juntada de Informações
05/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:49

Juntada de Informações
05/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:34

Juntada de informação
05/02/2024 09:31

Juntada de informação
03/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:59

Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 15:26

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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