01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35136272.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
30/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:36

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:35

Juntada de Petição de recurso especial
26/02/2025 15:09

Juntada de Petição de cota
26/02/2025 08:07

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:54

Conhecido o recurso de MERCIA FERREIRA DE MELO - CPF: *63.***.*92-72 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:49

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:49

Juntada de Petição de resposta
31/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:11

Recebidos os autos
19/12/2024 10:11

Juntada de decisão
21/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
21/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:16

Juntada de Petição de cota
14/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:00

Juntada de Petição de parecer
23/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:47

Recebidos os autos
23/09/2024 12:47

Juntada de expediente
12/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/08/2024 23:12

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:47

Recebidos os autos
17/07/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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