10/09/2025 10:15

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802893-09.2020.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Grave] Autor(a): 1ª Delegacia Distrital de Pombal e outros Ré(u): DAMIAO DA SILVA LUNA e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões do apelo.
08/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de MICHELE DA CONCEICAO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LUNA em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
23/12/2024 20:57

Juntada de diligência
23/12/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 20:33

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 01:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:12

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 13:20

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 07:16

Expedição de Mandado.
25/11/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:14

Expedição de Mandado.
25/11/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:46

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 22:24

Juntada de provimento correcional
16/01/2024 12:20

Conclusos para julgamento
29/12/2023 13:31

Juntada de Petição de alegações finais
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MICHELE DA CONCEICAO em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 10:43

Expedição de Mandado.
23/10/2023 10:58

Determinada Requisição de Informações
16/10/2023 12:56

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 16:27

Juntada de Petição de cota
02/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:55

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 18/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 10:37

Expedição de Mandado.
23/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:54

Determinada diligência
16/06/2023 08:45

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
13/06/2023 04:21

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:56

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2023 03:38

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LUNA em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:38

Decorrido prazo de MICHELE DA CONCEICAO em 17/04/2023 23:59.
28/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:32

Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/03/2023 13:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/03/2023 13:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/03/2023 13:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/03/2023 07:34

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 13:01

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:55

Juntada de Ofício
08/03/2023 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
19/01/2023 09:45

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 11:36

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 19:47

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 19:21

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 09:25

Juntada de documento de comprovação
11/01/2023 10:26

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:26

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:04

Juntada de documento de comprovação
11/01/2023 09:59

Expedição de Mandado.
11/01/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/03/2023 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
16/11/2022 13:06

Juntada de Ofício
16/11/2022 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2022 11:00 2ª Vara Mista de Pombal.
31/10/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 14:13

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 09:56

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 12:20

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 20:20

Juntada de Petição de cota
28/09/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:58

Juntada de documento de comprovação
27/09/2022 12:53

Expedição de Mandado.
27/09/2022 12:53

Expedição de Mandado.
27/09/2022 12:53

Expedição de Mandado.
27/09/2022 12:40

Expedição de Mandado.
27/09/2022 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:39

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2022 11:00 2ª Vara Mista de Pombal.
14/08/2022 23:12

Juntada de provimento correcional
05/04/2022 07:47

Juntada de Certidão
05/04/2022 04:12

Decorrido prazo de MICHELE DA CONCEICAO em 04/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:02

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:01

Juntada de Certidão
29/03/2022 04:47

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LUNA em 28/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 12:58

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:59

Juntada de Petição de defesa prévia
17/03/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 17:34

Juntada de diligência
14/03/2022 08:13

Expedição de Mandado.
14/03/2022 08:09

Expedição de Mandado.
10/03/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 08:20

Conclusos para despacho
01/11/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 08:20

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:24

Juntada de Petição de cota
17/09/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 04:25

Decorrido prazo de MICHELE DA CONCEICAO em 14/07/2021 23:59:59.
04/07/2021 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2021 08:50

Juntada de diligência
11/05/2021 16:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2021 16:42

Expedição de Mandado.
23/04/2021 06:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2021 06:13

Juntada de Petição de diligência
07/04/2021 08:42

Expedição de Mandado.
07/04/2021 00:04

Recebida a denúncia contra DAMIAO DA SILVA LUNA - CPF: *02.***.*13-86 (INDICIADO)
01/04/2021 19:50

Conclusos para decisão
31/03/2021 09:54

Juntada de Petição de denúncia
09/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 21:24

Juntada de Petição de diligência
20/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 01:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 06:51

Conclusos para despacho
13/01/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 06:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 20:50

Juntada de Petição de cota
11/01/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
31/12/2020 15:59

Distribuído por dependência
31/12/2020 15:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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