10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800033-93.2023.8.15.0571 DESPACHO 1.

Antes de proceder com a homologação dos cálculos, por cautela, INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia ao teto excedente ao valor para expedição de RPV, bem como se irá requerer destaque de honorários contratuais e, caso positivo, na oportunidade, junte o contrato com cláusula permissiva do referido destaque; 2.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão; 3.

PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC.

Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.

HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***
09/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 21/08/2025 23:59.
27/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:13

Processo Desarquivado
18/06/2025 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/10/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em 27/02/2024
05/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 26/02/2024 23:59.
07/12/2023 01:58

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:23

Decretada a revelia
24/11/2023 14:23

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 20/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
08/08/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
10/05/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:48

Conclusos para despacho
23/02/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:07

Conclusos para despacho
20/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REJANE FERREIRA DA SILVA (*51.***.*13-34).
20/01/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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