10/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - TERCEIRO INTERESSADO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0808211-58.2024.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FCLK RESTAURANTE EXPRESS LTDA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO TERCEIRO INTERESSADO: CATRYNNE BHYANCA PEREIRA DE LIMA A, através de seu(s) ADVOGADO, PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO do Despacho/Decisão/Sentença, id.122861600.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
08/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2025 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
16/06/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:31

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
14/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 23:39

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 07:29

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:32

Juntada de Termo/Auto de Penhora
21/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 07:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/01/2025 23:59.
26/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:17

Juntada de Informações
08/11/2024 11:12

Juntada de Informações
08/11/2024 10:46

Juntada de Informações
31/10/2024 11:42

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:39

Deferido o pedido de
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 06:03

Conclusos para despacho
15/10/2024 06:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.
30/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:03

Juntada de Informações
25/07/2024 21:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:57

Decorrido prazo de FCLK RESTAURANTE EXPRESS LTDA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 22:53

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 21:13

Conclusos para despacho
16/03/2024 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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