10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0111045-12.2012.8.15.2001 APELANTE: JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36000966).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025 .
29/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:32

Juntada de Petição de parecer
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 06:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 06:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 22:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/11/2024 23:59.
30/09/2024 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 09:32

Juntada de Petição de cota
29/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
30/07/2024 07:54

Recebidos os autos
30/07/2024 07:54

Juntada de sentença
20/10/2023 11:25

Baixa Definitiva
20/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/10/2023 10:38

Transitado em Julgado em 18/10/2023
12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:58

Juntada de Petição de cota
29/08/2023 14:24

Juntada de Petição de resposta
17/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:24

Não conhecido o recurso de JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO - CPF: *98.***.*98-20 (APELANTE) e PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO)
28/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
28/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:53

Juntada de Petição de resposta
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:55

Conhecido o recurso de JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO - CPF: *98.***.*98-20 (APELANTE) e não-provido
31/05/2023 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 14:11

Juntada de Certidão de julgamento
15/05/2023 09:41

Juntada de Petição de cota
10/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:30

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2023 09:09

Conclusos para despacho
29/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 11:54

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/03/2023 15:04

Juntada de Petição de informações prestadas
01/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 07:22

Prejudicado o recurso
20/02/2023 21:27

Conclusos para despacho
20/02/2023 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
20/02/2023 21:26

Juntada de Certidão
23/03/2021 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
12/03/2021 00:03

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 10:12

Juntada de Petição de informações prestadas
13/01/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:38

Outras Decisões
18/06/2020 00:29

Conclusos para despacho
18/06/2020 00:29

Juntada de Certidão
18/06/2020 00:29

Juntada de Certidão
17/06/2020 23:21

Recebidos os autos
17/06/2020 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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