12/11/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
12/11/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024
25/09/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024
24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024
23/09/2024 21:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES
19/07/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/07/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/07/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Everton Rodrigues Martins

Municipio de Pombal

Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 16:40

Edna Maria Diniz de Araujo

Energisa S/A

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2024 10:41

Avalon Residence Club

Pedro Henrique Ribeiro

Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2025 14:44

Erica Dantas de Oliveira Batista

Municipio de Tenorio

Advogado: Alex Guedes Duarte do Bu

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2018 12:46

Municipio de Santana dos Garrotes

Antonio Soares de Azevedo

Advogado: Francisco de Assis Remigio Ii

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2021 15:02