04/09/2025 03:45

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0842732-09.2025.8.15.2001 Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA(*57.***.*88-70); JOAO VYCTOR GOMES BANDEIRA DO O(*13.***.*37-00); Polo passivo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA(33.***.***/0001-90); MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA(*50.***.*49-91); DESPACHO Vistos etc.

Aguarde-se o prazo (20 dias) para cumprimento do acordo, conforme os termos acostados no id. 121536398.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
02/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:08

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:52

Processo Desarquivado
01/09/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 06:17

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:18

Homologada a Transação
29/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:07

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/11/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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