04/09/2025 03:15

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0806877-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Expeçam-se alvarás em nome do credor e de seu patrono, para levantamento dos valores depositados, conforme requerido na petição sob o id. 88569749.

Intime-se para ciência.

Após, não havendo pendências nos autos, proceda ao arquivamento definitivo, com a devida baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
02/09/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
07/05/2025 09:32

Determinado o arquivamento
07/05/2025 09:32

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 08:36

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:06

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:40

Juntada de RPV
13/09/2024 11:25

Transitado em Julgado em 02/07/2024
13/09/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 22:28

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2024 10:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:22

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado em 14/03/2024
18/03/2024 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
29/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 09:30

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 14:38

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2024 13:09

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 07:27

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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