TJPB - 0808207-12.2023.8.15.0371

20/02/2025 11:26

Baixa Definitiva

20/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2025 11:26

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025 00:21

Decorrido prazo de PEDRO DE FREITAS LEITE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 10/02/2025 23:59.

09/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 12:03

Recurso Extraordinário não admitido

04/12/2024 23:45

Conclusos para despacho

04/12/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO DE FREITAS LEITE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO DE FREITAS LEITE em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 18:35

Juntada de Certidão

30/10/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO DE FREITAS LEITE em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado

28/10/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/09/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 19:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

27/09/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024 23:45

Conclusos para despacho

27/08/2024 23:45

Juntada de Certidão

26/08/2024 12:36

Recebidos os autos

26/08/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024 12:36

Distribuído por sorteio