TJPB - 0810165-22.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/09/2025 17:38
Publicado Sentença em 08/09/2025.
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09/09/2025 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810165-22.2025.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: GENTIL DA SILVA LIMA REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
04/09/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:44
Determinado o arquivamento
-
20/08/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 13:44
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
04/08/2025 20:33
Conclusos para despacho
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04/08/2025 20:33
Juntada de Projeto de sentença
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17/07/2025 00:45
Conclusos ao Juiz Leigo
-
14/05/2025 09:29
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2025 15:41
Juntada de Petição de resposta
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24/04/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 09:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/02/2025 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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